sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Sociedade mobilizada no Rio: Mais de 70 mil na marcha do Petróleo

Mais de 70 mil pessoas integraram a marcha.

Mais de 70 mil pessoas marcham, na tarde desta quinta-feira (10), pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, na passeata em defesa das receitas de petróleo do Estado. Os manifestantes seguem até a Cinelândia.  A expectativa é de que 100 mil pessoas participem da marcha.
Muitos manifestantes vieram em ônibus fretados por empresas e prefeituras. Cerca de 120 ônibus vieram de Macaé, que perderá grande parte de sua receita caso a decisão do Senado sobre a redistribuição dos royalties do petróleo seja mantida.
Segundo informações, as autoridades estão misturadas aos manifestantes. O cordão de isolamento foi rompido.
De acordo com dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Propostas dos estados produtores
A marcha foi articulada pelo governo do Rio.
Os governos do Rio e do Espírito Santo defendem que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não-produtores recebam parte da participação especial (PE) do pós-sal até que o pré-sal comece a gerar royalties. O acordo prevê a redistribuição dos royalties da União em campos do pós-sal; o repasse dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE); a transferência de royalties e PE das áreas já licitadas do pré-sal; e a monetização dos campos já descobertos, como o da Libra.
Os produtores apóiam o projeto de lei 8.051, criado por Lula, para quando os campos do pré-sal estiverem produzindo, além da preservação dos contratos já feitos. O projeto propõe uma nova repartição dos royalties a partir dos futuros contratos de exploração a serem firmados pela União e não mais de concessão. A proposta da PL 8.051 é ampliar o volume de recursos destinados aos estados e municípios onde não acontece a exploração do petróleo, porém mantém a maior parcela aos produtores.

Nenhum comentário :

Postar um comentário