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| José Luiz Daflon Macuco, é o Gerente Regional da CEDAE. |
A reportagem do Jornal 24 Horas, procurou a direção da CEDAE para esclarecer recentes publicações feitas na imprensa, sobre possíveis irregularidades da empresa no Município.
Segundo as veiculações, a CEDAE não investe em saneamento básico na cidade apesar de estar a vários anos atuando no Município. Opera de forma irregular pois tem um contrato vencido há 14 anos. Diante de tão graves acusações, nossa iniciativa foi a de ouvir os representantes da empresa para que novas informações nos ajudassem a avaliar melhor a situação. Afinal, a omissão na prestação de serviços do porte de um saneamento básico, importa diretamente na qualidade de vida de quem mora na cidade. E, ainda, qual seria o motivo de uma empresa estatal como a CEDAE, trabalhar no município há 14 anos de forma irregular? Conversamos com o Gerente para a Região Serrana José Luiz Daflon Macuco. Vamos a entrevista.
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| Mapa da região supervisionada por Macuco. |
R: Ronaldo, a CEDAE não tem nenhum interesse em operar sem contrato. Da forma como isso foi colocado na imprensa, parece que a CEDAE tem algum interesse na situação irregular, mas não é verdade. A CEDAE é uma empresa do Estado, portanto, uma empresa com finalidade e compromisso social. Não existem políticas unilaterais na CEDAE. Nossas metas são as metas do Estado. O que acontece, é que ao longo desses 14 anos os prefeitos de Teresópolis não tomaram iniciativas no sentido de sentar na mesa e assinar a renovação do contrato com a CEDAE. A recusa, se é que existe uma, não é nossa. Como eu disse antes, a CEDAE quer, sim, a renovação desse contrato. Sempre quis. Mas não pode fazer isso sem vontade expressa da autoridade local.
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| A estação de captação do Rio Preto foi totalmente destruída pelas chuvas de janeiro. |
R: Não. Não existe nenhum. Mas já ocorreram tentativas de privatização. Sempre aparece alguém com a ideia da privatização. Essa discussão parece ser responsável em grande parte pelo prolongamento dessa decisão.
3) O serviço que a CEDAE presta ao Município deixa alguma coisa a desejar? Existem ressalvas nesse sentido?
R: De forma alguma. Muito pelo contrário. Como eu já disse, a CEDAE é uma empresa do Estado e de cunho social. Ela tem por obrigação prestar o melhor serviço a população, até porque não é uma empresa que trabalhe com o referencial do lucro. As tarifas da CEDAE são bem mais baixas em relação as empresas particulares, por exemplo. Veja, Ronaldo, quando ocorreu a tragédia das Chuvas em janeiro, a estação de captação do Rio Preto, em Providência, foi totalmente destruída. Colocamos mais de 500 homens em Teresópolis trabalhando e conseguimos retornar com o atendimento em 4 dias. A CEDAE é uma empresa com a experiencia de 50 anos de atuação junto a população do Estado do Rio de janeiro. Quando eu digo que a CEDAE não trabalha com a perspectiva do lucro, quero dizer, por exemplo, que nós fazemos o abastecimento em qualquer lugar. Que quando o abastecimento solicitado é para uma região afastada ou alta, ela faz isso mesmo que o procedimento traga prejuízo financeiro. Nós não deixamos ninguém sem água. Se fosse uma empresa privada, com certeza faria cálculos e talvez protelasse o atendimento. Empresa privada não pode ter prejuízo, mas no caso da CEDAE ele é absorvido dentro de critérios que priorizam o bem estar da população. Quando a Belgo- Mineira abandonou os moradores da posse - eles simplesmente foram embora -, a CEDAE prontamente colocou 7 mil metros de tubulação na região e retornou com o abastecimento. É assim que nós trabalhamos.
4) Macuco, vamos a parte mais crucial. A questão do saneamento. O saneamento básico em Teresópolis é inexistente. O Jornal O Diário, publicou uma citação da Dra. Anaiza Malhardes, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, afirmando que "a CEDAE esta irregular e por isso não investe no atendimento". Qual a posição da CEDAE em relação a isso?
R: Como já foi dito numa passagem anterior dessa entrevista, a CEDAE não esta irregular porque quer, mas porque ela não pode renovar esse contrato sozinha. É preciso que as autoridades do município se manifestem. No contrato inicial não havia previsão para a instalação do saneamento básico. Apesar disso, a CEDAE já tem pronto um Projeto completo, e aguarda apenas a posição do município.
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| Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Teresópolis. |
R: Tudo leva a crer que seja uma razão política. Nas cidades onde existe tratamento de esgoto, é feita uma cobrança para o abastecimento de água e outra para o tratamento do esgoto. A conta aumenta. O medo da repercussão política desse aumento talvez seja o maior motivo. Se não, qual seria o motivo de um gestor público - no caso o Jorge Mário - recusar 100 milhões da União para solucionar a questão? O dinheiro viria através do PAC. Houve uma reunião na Alerj para que a questão do contrato fosse solucionada e o Prefeito (Jorge Mário) simplesmente não apareceu (leia o documento da Alerj no final da entrevista). As pessoas não sabem, mas isso aconteceu em nossa cidade.
7) No Projeto que a CEDAE tem para a implantação do sistema de tratamento de esgoto, onde seriam implantadas essas unidades?
R: Uma primeira estação no final da área onde funcionou a Sudantex, outra próxima ao Posto Bibi. Na Barra outra estação. A previsão total seria de mais ou menos 6 estações para Teresópolis.
O gerente Regional da CEDAE, José Luiz Daflon Macuco, colocou-se a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
VEJA AGORA
Jorge Mário não quiz assinar contrato com a CEDAE
http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=31378
DEPUTADO QUER INTERMEDIAR ACORDO ENTRE CEDAE E PREFEITO DE TERESÓPOLIS (Jorge Mário)
O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Ramos (PDT), solicitou ao procurador da Prefeitura de Teresópolis, Miguel Zandonadi, um encontro com o prefeito Jorge Mario Sedlacek, na próxima semana, para discutir a renovação do contrato da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para a prestação de serviços no município da Região Serrana do estado. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada nesta quarta- feira (19/08), em Teresópolis. Segundo o deputado, não há nenhum obstáculo para a prefeitura não assinar o contrato proposto pela Cedae. "Precisamos defender a água como um bem público e, portanto, a sua oferta só pode ser administrada por uma empresa pública. A água não pode ficar submetida ao lucro", defendeu Ramos. De acordo com o diretor de Interior da Cedae, Heleno Silva, a empresa quer a parceria com o município. "Não podemos investir se não formalizarmos esse convênio com a prefeitura. Esse é um grande momento de salvar o saneamento em Teresópolis, já que 93% da população do município são assistidos pelo abastecimento regular de água. Aqui, a carência está na questão do esgoto", avaliou Silva, acrescentando que a Cedae apresentou para a prefeitura um plano de metas, com investimentos de R$ 100 milhões, sendo que R$ 30 milhões para o tratamento da água e R$ 70 milhões para o tratamento do esgoto. "Mais segurança que esse plano acho difícil que a prefeitura consiga, pois, caso a Cedae não o cumpra, o abastecimento pode ser interrompido a qualquer momento", esclareceu. O deputado Nilton Salomão (PMDB), que também participou da audiência, lamentou a ausência do prefeito Sedlacek no encontro. "Essa interlocução com o prefeito é fundamental para que fique esclarecido porque ainda não foi renovado o acordo com a Cedae. O povo de Teresópolis precisa de uma resposta o quanto antes", disse o peemedebista. De acordo com o procurador da Prefeitura de Teresópolis, o plano de metas enviado pela Cedae está sendo objeto de estudos administrativos. "Ainda não recebemos oferta de nenhuma outra empresa privada, e o nosso interesse é fazer o que for melhor para a população. Por isso, esse projeto está sendo analisado com muito cuidado e até o final do ano teremos uma decisão", afirmou Zandonadi. O convênio proposto para o abastecimento de água e o tratamento de esgoto mantém o acordo já assinado pela Cedae, em parceria com o Governo do estado e a prefeitura. O professor e pesquisador Rui Nogueira defendeu a renovação do contrato: "O preço da água só vai aumentar, caso esse recurso seja privatizado". Participaram do encontro representantes das associações de moradores de Teresópolis e da Unidade Sindical Trabalhista do Rio de Janeiro.
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