Prefeito afastado de Friburgo, Demerval Neto, conseguiu liminar parcial no STJ

Demerval Neto, prefeito afastado de
Nova Friburgo

Em mais uma tentativa de voltar ao cargo, prefeito afastado conseguiu liminar que estipula prazo de 180 dias para o afastamento pela Justiça. Ou seja, se voltar Demerval só retornaria em 6 de maio.

A cidade amanheceu com o boato de que o prefeito afastado Demerval Neto estaria retornando ao cargo por ter conseguido uma liminar na Justiça. De fato conseguiu, mas trata-se de uma liminar acatando parcialmente seu pedido, mas não o dando o cargo de volta.

Na decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília deu liminar parcial a favor do prefeito afastado pela Justiça, Demerval Neto, por supostas irregularidades na utilização de verbas públicas da reconstrução do município. 

A decisão só será publicada no dia 01 de fevereiro, mas em contato com o STJ, obtivemos a informação de que a liminar parcial dá um prazo de 180 dias para o retorno, uma vez que o afastamento ocorreu para que Demerval e os secretários afastados não atrapalhassem o trabalho de investigação judicial, como confecção de falsas provas.

Não se sabe, mas se presume que esse prazo de 180 dias passa a contar a partir do afastamento ocorrido no dia 7 de novembro. Ou seja, se encerraria no dia 6 de maio.

Em contato com juristas da área que acompanham o caso, a decisão significa, no entendimento deles, que se voltar, Demerval só voltaria no dia 6 de maio, mas destacam que há outras três possibilidades antes do fim desse prazo de 6 de maio:

1. As investigações concluírem que houve irregularidades e afastarem em definitivo o prefeito Dermeval.
2. Um novo pedido de afastamento em caso de novidades nas investigações e que se presume tenha prazo de mais 180 dias.
3. Afastamento pela Câmara de Vereadores que pode montar uma Comissão Processante para análise de impeachment.