quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Aprovado o Projeto de lei que proíbe o som alto dentro dos ônibus em Petrópolis

Quem quizer escutar música, vai ter
que  que usar fone de ouvido
Depois de inúmeras reclamações de usuários, foi aprovada na Câmara Municipal de Petrópolis o Projeto de Lei de autoria do Vereador Silmar Fortes (PMDB) que proíbe o uso de aparelhos sonoros no modo “alto-falante” nos ônibus de Petrópolis.
Dentre as medidas previstas para garantir a efetividade da lei estão a possibilidade de o motorista do veículo solicitar o desligamento do aparelho ou, em caso de desobediência, a retirada do infrator de dentro do veículo, solicitando apoio policial, se necessário. Outro ponto importante é a previsão de sanções, como advertência e multa, às empresas de ônibus que não combaterem o som alto no interior dos coletivos.
A população aprova a idéia. Para Priscila Carneiro, ninguém é obrigado a ouvir uma música que não gosta; “as pessoas precisam usar os fones de ouvido”. Já Augusto Oliveira diz que “o direito de alguém ouvir música não pode se sobrepor ao direito de não ouvir dos demais, especialmente num ambiente público”.
Cabe à Prefeitura fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar, caso necessário, as punições. O Projeto segue agora para a sanção do Prefeito.

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