domingo, 24 de junho de 2012

Nova Portaria do DEPEN determina que presos que lerem livros tenham pena reduzida


A leitura pode influenciar o caráter além de
preencher o tempo de forma útil

De acordo com portaria nº 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgada nesta sexta-feira no Diário Oficial, os presos de penitenciárias federais poderão ter redução da pena lendo livros.
O decreto estabelece que cada obra lida representa uma diminuição de 4 dias da pena. Isso quer dizer que cada 12 publicações estudadas reduzem 48 dias do período de reclusão.
No entanto, o direito à remissão do tempo de prisão não será dado de bandeja para os detentos. Aqueles que quiserem participar do projeto "Remissão pela leitura" deverão redigir uma resenha sobre o livro, que será avaliada em relação à conformidade com o tema. Além disso, cada obra deverá ser lida de 21 a 30 dias.

Nenhum comentário :

Postar um comentário