sábado, 31 de março de 2012

Ministro da Justiça discorda do STJ por não considerar estupro sexo com menores prostitutas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou-se contra decisão tomada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro.
Segundo Cardozo, as decisões do tribunal têm de ser respeitadas, mesmo que se discorde delas. "Eu, como estudioso do direito, tenho uma posição contrária, mas o STJ deu essa decisão. Não sei se ela será mantida, se será definitiva. Aguardemos o resultado final", disse o ministro, após participar, no tribunal, da abertura do Prêmio Innovare, destinado aos autores de iniciativas de inovação no campo jurídico.
Ao julgar processo em que o réu foi acusado de ter estuprado três menores, todos de 12 anos. Na questão, os ministros levaram em consideração que as crianças já se prostituíam, antes de se relacionar com ele. Os ministros da Terceira Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.
O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual.
Tanto o juiz que analisou o processo quanto o tribunal local inocentaram o réu com o argumento de que as crianças já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data.


(Agência Brasil)

Treinador do Cruzeiro defende restrição para corredores africanos no Brasil

Alexandre Minardi
Nos últimos anos, é notável o crescente número de atletas africanos em corridas de rua no Brasil. O Webrun explicou como funcionam as equipes MMC e Luasa, que trazem atletas do leste da África para competir no País. 

Confira a opinião do treinador de um dos clubes de maior destaque no Brasil sobre o assunto.

Giomar Pereira é tetracampeão brasileiro de corridas de rua. Paulo Roberto de Almeida Paula conseguiu o índice para a Maratona dos Jogos Olímpicos de Londres. Além de serem dois dos melhores fundistas em atividade no Brasil, ambos tem em comum o clube a que pertencem, o Cruzeiro.

Com o sucesso dos quenianos nas principais provas em solo nacional, a premiação para os brasileiros acaba sendo menor – uma vez que eles raramente chegam nas primeiras colocações. Estaria a presença dos corredores africanos inibindo o crescimento dos fundistas brasileiros?

Há 30 anos trabalhando com atletismo no Cruzeiro, o treinador Alexandre Minardi se posiciona sobre o tema. “De uns anos para cá o Brasil começou a ter vários e vários africanos [em corridas] e eu de todos os treinadores fui o primeiro a ser contra”, dispara.

“Não contra eles competirem, mas contra a ‘invasão’ deles no Brasil”, reforça o técnico. Segundo Minardi, a norma para estrangeiros nas provas nacionais deveria ser revista.

O que diz a regra- A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) estabelece que “as quantidades limite de atletas estrangeiros são as seguintes:

Corrida de Rua Classe A-1 –Nacional: até três atletas por país no masculino e três atletas no feminino.

Corrida de Rua Classe A-2 –Nacional: até dois atletas por país no masculino e duas atletas no feminino.

Corrida de Rua Classe B –Estadual: até um atleta por país no masculino e uma atleta no feminino”.

Minardi discorda. “Fui por conta própria a Manaus [sede da CBAt] para conversar com o Gesta [Roberto Gesta de Melo, presidente da CBAt]. Fiquei mais de uma hora explicando porque não concordo com a situação”, rebate. De acordo com o profissional do Cruzeiro, no caso da África a restrição deveria ser por continente, não por país.

“O continente é imenso e o forte deles é o atletismo, o top mundial está lá”, diz. “Se for assim, três quenianos, três etíopes, três marroquinos, três tanzanianos, aí já era para os brasileiros. Sou a favor de ter africano sim, para o nível elevar. Tanto que o nível aumentou muito depois que eles vieram. Mas tem que ser três por prova no máximo”, reforça.

Além do São Pedro, Cleyton Valentim anuncia agência lotérica e correspondente bancário para Meudon e Bonsucesso

Depois de ouvir muitas reclamações de moradores de bairros importantes do município de Teresópolis que não contam com serviços bancários, o vereador Cleyton Valentim decidiu interceder junto a Caixa Econômica Federal para mudar essa realidade. 


Após algumas reuniões com a direção da casa, ficou definido inicialmente que o bairro beneficiado seria  o São Pedro. Além de um correspondente bancário, a iniciativa incluiu também agencias lotéricas que irão facilitar a vida do povo ainda mais. No caso do São Pedro, inúmeras comunidades serão beneficiadas, como Pimentel, Perpétuo, Rosário, Funcionários,  Morro do Tiro e Granja Primor. Esta semana, entretanto, o Presidente da Câmara obteve a confirmação de que os benefícios poderiam se estender também aos bairros do Meudon e Vargem Grande, como ele havia solicitado na última reunião. “O atendimento a estas reivindicações é muito importante, pois são bairros populosos e de grande importância na economia do município e que não contam até hoje com atendimento bancário, que é um serviço fundamental”, comentou Cleyton Valentim.

Retornando as atividades, o Coro Municipal de Teresópolis esta em busca de vozes masculinas

Coro Municipal em busca de vozes masculinas
Após o recesso de férias de início de ano, o Coro Municipal já retomou suas atividades e está em busca de vozes masculinas. Os ensaios acontecem às terças e quartas-feiras, das 19h às 21h, no Centro Cultural Bernardo Monteverde, sob o comando do maestro Ricardo de Oliveira e do pianista Márcio Pombo. Interessados em participar podem se inscrever no próprio Centro Cultural. Mais informações pelo telefone 3642-1061.

Campeonato Carioca de Motocross acontece em Teresópolis

Prefeito Arlei, Secretário de Turismo, Carlos Tucunduva e o Presidente 
da Femerj, Alexandre Caravana, acompanham a montagem da 
pista para o evento 

Marcada para os dias 7 e 8 de abril, em Teresópolis, a abertura do Campeonato Carioca de Motocross 2012, realização da Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, e organização da Femerj (Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro). A pista da 1ª etapa da competição está sendo construída no terreno da antiga fábrica de tecidos Sudamtex, na Várzea, por equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

No sábado, 7, os treinos livres terão início às 13h e no domingo, 8, às 9h, com as provas oficiais sendo realizadas a partir das 12h, com entrada franca. A expectativa é da participação de 200 pilotos e de um público expressivo e apaixonado pelo esporte.

“Queremos que Teresópolis volte a ser conhecida como a cidade dos esportes, com a realização de grandes eventos esportivos de todas as modalidades, para atrair cada vez mais visitantes e turistas e movimentar a nossa economia”, destaca o Prefeito Arlei, que esteve no local do evento nesta sexta-feira, 30, para acompanhar o andamento da montagem da pista.

O Secretário de Turismo, Carlos Tucunduva, e o Presidente da Femerj, Alexandre Caravana, também acompanharam a visita. “A data foi escolhida por conta do feriado de Páscoa para que turistas e moradores possam curtir o evento”, frisou Tucunduva. De acordo com a avaliação de Alexandre Caravana, a etapa de MotoCross será um sucesso. “A pista contará com mais de 10 obstáculos. Isso torna a competição ainda mais emocionante”, comentou.

Inscrições

As inscrições para a prova de Teresópolis já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM): www.cbm.esp.br/sistema. Para fazer a inscrição antecipada o piloto deverá estar filiado em 2012. Mais informações podem ser obtidas na Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro através dos telefones (21) 2734-8803 e (21)7953-0330 ou pelo e-mail femerj@hotmail.com.

Noite de Homenagens na Câmara Municipal de Teresópolis. Saiba quem foram os homenageados

Manoel de Freitas

Claudio A. Ramos

A Câmara Municipal de Teresópolis vem realizando na ultima quinta-feira de cada mês uma sessão ordinária dedicada a homenagens a pessoas e instituições, salvo se houver necessidade de votações emergenciais. Na noite desta quinta, dia 29, a tradição foi mantida, com uma série de homenagens a personalidades de diferentes setores profissionais, sociais e comunitários.
O primeiro homenageado da noite foi Cláudio Augusto Ramos, papiloscopista policial, que cumpre importante trabalho na 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis, especialmente na identificação das vítimas fatais da tragédia de janeiro de 2011. O autor da proposição foi o Vereador Dr. Carlão (PMDB). Também do Vereador Dr. Carlão foi aprovado voto de congratulações entregue a Leandro Coutinho da Graça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, onde desenvolve, entre outros programas, o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Programa de Coleta Seletiva e  a política de Educação Ambiental.
Também foi aprovado um voto de congratulações pelos 89 anos do Teresópolis Jornal, apresentado pelo Vereador Dr. Habib (PMN), que encaminhou pessoalmente a homenagem àquele veículo de comunicação.
Hudson Murta
Programa da Galera

O Vereador Cláudio Mello (PT) apresentou homenagem à mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, representada por Valdir Paulino Pinheiro, Monique Sandim Bertoli e Vanderlei Gomes do Vale. O Vereador destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho, eleito democraticamente, em novembro do ano passado. Também de Cláudio Mello foi aprovado requerimento de voto de congratulações ao músico Fernando Mello, pela gravação do DVD “Avenidas”, realizada em apresentação ao vivo no teatro do Sesc Teresópolis. O Vereador lembrou que o homenageado não é seu parente, apesar do sobrenome, mas é um grande amigo e, acima de tudo, um grande artista. O requerimento foi assinado em conjunto com o Vereador Marcelo Oliveira e o texto da proposição destacou ainda todos os músicos e equipe técnica que participaram da gravação do DVD. 
Prof. Leandro Coutinho
Ramiro Garcia
O empresário e ex-vereador Manoel Machado de Freitas recebeu também uma homenagem especial, pela passagem do seu aniversário de 90 anos. Manoel Freitas foi um dos vereadores com maior número de mandatos na história de Teresópolis e ocupou a presidência da Câmara por sete vezes. A proposição foi de autoria do atual Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim (PR).
Militante político e funcionário do Banco do Brasil, Ramiro Garcia de Oliveira foi outro agraciado da noite, recebendo homenagem proposta pelo Vereador Marcelo Oliveira (PMN). Outro requerimento de Marcelo Oliveira homenageou a Universidade Estácio de Sá, através do coordenador do Núcleo Serrano da instituição, Anderson Rangel, pela vinda da mesma para Teresópolis.
Alexandre Soares de Almeida

A Vereadora Dra. Cláudia (DEM) teve três requerimentos aprovados, sendo um deles homenageando a médica Maria da Conceição Monteiro Salomão pelo seu empenho na implantação do Posto de Coleta de Leite Materno e no incentivo ao aleitamento materno. Outro requerimento foi dedicado ao Guarda Municipal Hudson Murta pela sua digna conduta nesta função pública, honrando a instituição da qual faz parte. E outro para o Padre Jorge Luís, da Paróquia de Santo Antônio, no Alto, pela sua dedicação no projeto de construção do centro comunitário que irá atender às comunidades abrangidas por aquela paróquia.
O professor e empresário Alexandre Soares de Almeida foi homenageado, pelo trabalho realizado a frente da Academia Fibra, através de requerimento do Vereador Waguinho (PSC). 
O Vereador Waguinho também homenageou o Programa da Galera, exibido pelo Canal 7 Teresópolis. O Vereador destacou que o programa transmitido ao vivo é marcado por muita descontração e pela  cobertura das festas da região.
Após a leitura e aprovação dos requerimentos, os agraciados receberam das mãos do autor de cada proposição as suas homenagens.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Pastor Jonas Teixeira e pastor Daniel Louzada, esclarecem boatos sobre o Conselho de Pastores

Pastores Jonas Teixeira e Daniel
Louzada.
Estivemos com os pastores Jonas Teixeira e Daniel Louzada no mesmo dia em que estavam espalhando boatos pela cidade de que o Conselho de pastores estava barrando a entrada de políticos no seu café da manhã. Segundo o pastor Daniel, isso não é verdade. O que há de fato, é que o Conselho de Pastores de Teresópolis é apolítico, ou seja, não mantém vínculos diretos com a política partidária. Isso, entretanto,"não quer dizer que os políticos não sejam bem vindos ao nosso café", disse. " O político que quiser nos visitar", disse Daniel, "vai receber uma oração, mas não poderá falar de política, só isso". 
Já o pastor Jonas esclareceu que é presidente da UNIET - União de Igrejas Interdimensionais de Teresópolis, e que "o conselho admite a discussão política saudável sem qualquer problema". Pastor Daniel acrescentou ainda, "que é sempre um prazer receber a visita de qualquer político".

O AVANÇO DA EDUCAÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO

Marcia Cristina da Silva Soares (à sua esquerda) e Mônica de Oliveira Alves,
respectivamente, a chefe da Divisão de Educação Especial de
Teresópolis e a Coordenadora das Salas de Recursos para alunos especiais.

Diferente do que andou sendo veiculado na imprensa nos últimos dias sobre a política educacional de inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino de Teresópolis, o setor de especiais só tem revelado grandes avanços, e atende hoje, de forma bastante produtiva, ao contingente de alunos que compõem esse segmento. Os dados publicados como “atualizados”, pelo menos no que diz respeito a Educação Especial de Teresópolis, são na verdade arcaicos, pois foram colhidos em fontes oficiais mas dos censos dos anos de 2008 a 2010 que já não mais refletem a realidade que estamos vivendo no município. Que ainda há muito trabalho pela frente para que se atinjam metas de maior adequação é inegável, sobretudo, quando se considere o impacto desagregador que a tragédia de 2011 exerceu sobre a cidade em vários aspectos, obrigando as instituições da cidade a uma série de remanejamentos e adaptações que não faziam parte, evidentemente, de projetos originais. Vamos passar, então, a alguns indicadores realmente atualizados para que o leitor possa visualizar um panorama mais próximo da situação dos alunos especiais em Teresópolis.

Divisão de Educação Especial - Teresópolis conta hoje com uma Divisão de Educação Especial em crescente avanço e muito bem estruturada. A Divisão esta sob o comando da professora  Márcia Cristina da Silva Soares, uma profissional competente e declaradamente comprometida com os desafios que a educação de alunos especiais impõe. Na coordenação das salas de recursos, está a não menos comprometida professora Mônica Oliveira Alves, também uma profissional especializada e muito competente. Para se ter uma idéia do cuidado com que as tarefas de inclusão estão sendo desenvolvidas em Teresópolis, a DEE esta sub-dividida em diversos setores específicos que visam a otimização, como atendimento às famílias, transporte, capacitação em libras, braile, atendimento domiciliar, intérpretes, sala de recursos multifuncionais, atendimento itinerante (pedagógico, libras, braile) e o PSPE – Programa de Saúde do Profissional de Educação.

Programa Acessibilidade – A cidade de Teresópolis esta inserida na Política Nacional de Educação Especial através do Programa de Acessibilidade do Governo federal. Na rede teresopolitana de Educação, existem hoje quase 700 alunos excepcionais, o que numa escala percentual decrescente dispõe em 1º lugar os deficientes intelectuais, depois os físicos, os auditivos e por fim os visuais. O Programa de Acessibilidade lançado pelo Governo Federal, disponibiliza recursos para serem investidos nas salas multifuncionais, como equipamentos adaptados para esse segmento de alunos. Graças a isso, já esta disponível nas Salas de Recursos de Teresópolis, o programa operacional Doswox, que permite que deficientes visuais utilizando um microcomputador comum, possam desempenhar uma série de tarefas, adquirindo um nível alto de independência nos estudos e no trabalho, além de mouse e teclados adaptados para alunos com paralisia cerebral. No Programa, o Município fica com a incumbência das salas e dos profissionais, e o governo dá as verbas necessárias para a montagem e o funcionamento.

Livros em braile são impressos no município
Libras, Braile - A capacitação em libras é aberta a todos os professores da rede, e não apenas ao grupo especializado de 40 integrantes da DEE. Outro dado importante, é que a confecção do material em braile para deficientes visuais é toda feita na cidade. Já na parte pedagógica, no período do 1º ao 5º ano, os alunos aprendem libras, a linguagem dos sinais, e do 6º ao 9º ano, a sua interpretação.

Atendimento domiciliar – Teresópolis também oferece o serviço de atendimento domiciliar as famílias, no caso de alunos com grande restrição de autonomia. O trabalho consiste na visita periódica de um profissional especializado, que desenvolve no próprio ambiente do lar as atividades de Educação Especial, e oferecendo ainda orientações sobre cuidados especiais e alimentação.

Transporte – Todas as Vans que transportam os alunos especiais contam com auxiliares para ajudar em caso de necessidade, como no caso dos alunos com grande restrição de autonomia.

Distribuição das Salas de Recursos Multifuncionais – As Salas de Recursos Multifuncionais são hoje em total de 19 no município e as escolas que as abrigam são chamadas “Escolas Polo”. Nestas salas só trabalham professores especializados em atendimento aos deficientes ou em fase final de especialização. As Escolas Pólo são estruturadas de forma a estender com facilidade os benefícios da multifuncionalidade às escolas vizinhas, permitindo que todos os alunos em situação de deficiência sejam atendidos em horários apropriados. Também é preciso que se diga que as atividades nas Salas de Recursos não comprometem o estudo regular, que é feito de forma inclusiva e no mesmo horário dos demais alunos da escola. Ainda dentro da proposta de inclusão, as matrículas são feitas sempre o mais perto possível das residências para facilitar o transporte. Para que o leitor possa consultar com mais facilidade a relação das Escolas Polo, solicitamos a DEE uma lista atualizada como segue:

E.M. Belkis, CEROM, E.M. Acliméia, Oscar Lobato, E.M. Sakurá, E.M. Lar de Isabel, E.M. Paulo Freire, E.M. Maria da Glória, E.M. Neide Angélica, E.M. Francisco Maria Dália, E.M. Estolino, E.M. Alcino, CENSF, E.M. Ginda Block, CEMEI Marília, E.M. Chiquinha Rolla, Maçon Lino Oronhã, E.M. Dorvalino e CIEP Fonte Santa.

Todos os dados aqui apresentados, evidentemente, estarão sendo modificados com o tempo, pois o trabalho que vem sendo desenvolvido na rede escolar de Teresópolis esta preso a critérios de aperfeiçoamento constantes, segundo palavras do Professor Leonardo Vasconcellos, atual Secretário de Educação, que nos disse também que a prefeitura esta disponibilizando o máximo de apoio ao setor.

IDEB - Para finalizar esse breve estudo, vale lembrar que o IDEB – Índice de Desenvolvimento Educacional do Brasil, medido em 2009, que é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação Nacional segundo o MEC, colocou a Educação de Teresópolis (5,4) na frente de cidades como Friburgo (4,9), Petrópolis (4,6), Guapimirim (4,0), Campos dos Goytacazes (3,3), Araruama (4,3) e Rio de Janeiro (5,1).


quinta-feira, 29 de março de 2012

A partir de segunda-feira, cemitério de Teresópolis contará com a presença da Guarda Municipal à noite

Secretário Da Luz
Velar um corpo no cemitério Carlinda Berlim, tem se tornado uma preocupação crescente das famílias de Teresópolis. O medo de assalto e os boatos de ocorrências desse gênero no local, tem motivado as inúmeras reclamações de moradores, que já tem preferido velar seus mortos nas igrejas. Conversammos com o Secretário de Segurança, sargento Da Luz, e reste nos garantiu que são apenas boatos, e que não houve nenhum caso registrado de assalto no local. As pessoas reclamam também da iluminação, e de terem que deixar seus carros no escuro. Segundo o Secretário Da Luz, o ideal seria a presença da polícia militar no local, mas como não há efetivo para isso, o Secretário nos garantiu que a partir de segunda-feira, pelo menos um guarda municipal estará de plantão à noite no cemitério, com o objetivo de tranquilizar a população.

Servidores federais dos Três Poderes podem entrar em greve geral a partir do dia 8 de maio

Servidores federais dos Três Poderes prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão de dois milhões de trabalhadores, caso não tenham as reivindicações atendidas pelo governo federal. 


Eles reivindicam abertura imediata de negociações por reajuste salarial. Para forçar o diálogo, cerca de 10 mil funcionários públicos de vários estados organizam marcha pela Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h de amanhã (28).

Às 11h, representantes das centrais sindicais serão recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues, as categorias cobram alteração da data base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da previdência.

“Vamos bater na porta do governo, apontar o dedo e cobrar providências. Queremos forçar a negociação ou vamos travar o serviço público. Vamos parar a fronteira, os aeroportos, as fiscalizações, postos previdenciários, entre outros serviços”, ameaçou Rodrigues.

A marcha faz parte da Campanha Salarial Unificada do funcionalismo federal e será formada por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que envolve os Três Poderes.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Ação de Saúde da Mulher acontece no 3º Distrito neste domingo

A Prefeitura promove, neste domingo, 1º de abril, das 9h às 16h, no PSF de Vargem Grande, no 3º Distrito, a Ação de Saúde da Mulher. Entre as atividades estão a realização de exame ginecológico preventivo e de oficinas sobre doenças sexualmente transmissíveis - DSTs, prevenção do câncer de mama e do colo do útero. 


Além disso, haverá palestras sobre questões ambientais, como a importância do consumo de água potável, o correto acondicionamento do lixo nas residências e cuidados com os animais domésticos.

“As atividades têm como objetivos conscientizar as mulheres sobre os assuntos relacionados a sua saúde, enfatizando, através das oficinas, a importância dos exames preventivos para detecção precoce de algum problema. Serão feitas consultas médicas, preventivos, e solicitados exames para investigação de diabetes, hipertensão arterial e DSTs, como HIV, sífilis e hepatite B. As pacientes com mais 40 anos também receberão o pedido para realizar a mamografia”, explica enfermeira responsável pelo PSF, Bruna Salgueiro.

Na ocasião, as participantes vão receber orientações sobre planejamento familiar e poderão aferir pressão arterial e glicemia.

Estrada da Tabatinga, na Granja Florestal, foi alargada e asfaltada durante a semana

Com a finalidade de melhorar as condições do local, equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, utilizando retroescavadeira, patrol e dois caminhões, esteve durante a semana trabalhando na recuperação da Estrada da Tabatinga, na Granja Florestal. Coordenada pelo Subsecretário Waldir Pinheiros, a ação foi acompanhada pelo Vereador Mandinho.
A área foi uma das muitas afetadas pelo temporal de janeiro de 2011. Na época, a Prefeitura providenciou, em caráter emergencial, a liberação do acesso aos moradores. Desta vez, os trabalhadores retornaram à região e promoveram diversas intervenções, a fim de acabar com o lamaçal e melhorar a passagem de pedestres e veículos. A estrada, com cerca de mil metros de extensão, foi totalmente recuperada com alargamento do passeio e nivelamento do solo, feito com bica corrida.
Mais de cinqüenta famílias estão sendo beneficiadas. “A estrada ficou completamente destruída com a tragédia. A Prefeitura, na época, só abriu uma passagem para os moradores não ficarem ilhados. Agora o trabalho foi feito de forma aprimorada e ficou bem melhor do que antes”, disse o marceneiro Cláudio Luiz de Resende, que vive no local desde que nasceu.

Câmara dos Vereadores de Teresópolis aprova Lei da Ficha Limpa Municipal

Câmara Municipal de Teresópolis aprovou na noite desta terça-feira, 27, a Lei da Ficha Limpa  Municipal. A emenda à Lei Orgânica, assinada por todos os Vereadores, inclui até os trabalhadores de empresas contratadas por órgãos e entidades públicas municipais.

Diz a redação do novo artigo: “Fica proibida a nomeação ou designação para cargos ou empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta e indireta do Município, de pessoa declarada inelegível em razão de condenação pela prática de ato ilícito, nos termos da legislação federal”.

Com a nova redação fica definido ainda, no parágrafo segundo do artigo 73 – A, que o servidor nomeado ou designado fica obrigado a apresentar declaração de que não se encontra em nenhuma das situações previstas neste artigo. Essa declaração deve ser apresentada antes da posse do servidor.

O artigo ainda prevê a proibição para pessoas que se encontrem nas seguintes situações: representação contra sua pessoa julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de abuso do poder econômico ou político; condenação por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública ou o patrimônio público.

Com a aprovação da emenda, tanto os cidadãos que forem ocupar cargos comissionados e de confiança, como aqueles que trabalharem para empresas prestadoras de serviço, devem ter a sua Ficha Limpa.


Eleitores que vão às urnas em 2012 têm 45 dias para regularizar título

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral.
Dentro dos próximos 45 dias, os cidadãos que irão votar pela primeira vez também devem solicitar o documento e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro.
ELEITORES JOVENS
Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.
DOCUMENTAÇAO
A relação dos documentos necessários para tirar o título pela primeira vez, transferir, revisar dados ou solicitar uma segunda via, encontra-se disponível no sitewww.tre-df.gov.br na opção "Informações ao Eleitor".
INTERNET
O eleitor que desejar usar a ferramenta "Título
Net", para o preenchimento do formulário de requerimento de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais pela Internet terá até o dia 04 de maio para utilizar o sistema. Isso porque, com o preenchimento do formulário disponível na internet, o eleitor fez apenas um pré-atendimento, devendo concluí-lo mediante o comparecimento a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral (cartório, posto ou central de atendimento eleitorais), com a documentação exigida, no prazo de até cinco dias corridos após a data de preenchimento do formulário pela Internet ou na data do agendamento, caso esta opção tenha sido feita. Em caso de
não comparecimento, o requerimento será invalidado.
É importante o eleitor ficar atento: caso utilize o "Título Net", não é possível imprimir o título eleitoral via internet
. Para obtê-lo, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral informado no formulário levando o protocolo emitido pelo sistema. Detalhe: o protocolo não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral
. O documento informa somente o número e a data da solicitação/agendamento
e é emitido apenas para agilizar o atendimento. As solicitações somente serão concluídas mediante o comparecimento do eleitor a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral (cartório, posto ou central de atendimento eleitoral), munido da documentação necessária.
EVITE FILAS
Para evitar filas e perda de tempo, a Justiça Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios com a devida antecedência.
CM/BB
Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral - TSE (com adaptações)

Informe ATV - III Etapa do Circuito Costa do Sol de Voleibol em Cabo Frio

Aconteceu no último final de semana (24/03/2012) em Cabo Frio a III Etapa do Circuito Costa do Sol de Voleibol, categoria livre masculina, com a participação de 9 equipes. A jovem equipe adulta da ATV/CASA DE PORTUGAL teve excelente participação, ficando com a 5ª colocação, depois de jogos bastante disputados e emocionantes. O torneio foi realizado no Ginásio Municipal Vivaldo Barreto, com ótima estrutura. Integraram o evento as equipes: Barbacena, Vôlei Iguaçuano, Piabetá, Niterói, Saquarema, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e ATV/CASA DE PORTUGAL, sagrando-se campeã a equipe Vôlei Iguaçuano. 
O patrocínio de ERGOMED, através do Dr. Habib Tauk e da casa de Portugal , através do Presidente Carlos Tucunduva que viabilizou a participação da ATV e proporcionou a alguns jovens a oportunidade de jogarem fora da cidade de Teresópolis.
O campeonato contará com mais duas etapas na Região dos Lagos e esperamos estar presentes, divulgando Teresópolis, através do esporte.


terça-feira, 27 de março de 2012

Relatório aprovado por comissão restringe propaganda de bebida alcoólica

Comissão durante a votação

A Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório apresentado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). 
O parecer tem como foco o combate ao consumo de álcool por menores de 18 anos, mas a ideia é valorizar e aperfeiçoar todos os mecanismos de fiscalização e controle do consumo e da comercialização das bebidas alcoólicas, não apenas aqueles direcionados a crianças e adolescentes.

Pelo texto do relatório, serão apresentadas duas propostas para tramitação. Um projeto de lei proporá, entre outros pontos, a restrição de propaganda de bebida alcoólica antes das 23 horas e a proibição da venda de bebidas em postos de gasolina e a até 100 metros de estabelecimentos de ensino.
A proposta preverá também a proibição expressa para a venda de bebida alcoólica em eventos esportivos. “Ao tornar isso explícito na lei, ficará claro que a medida vale para o País inteiro. Assim, esperamos tirar qualquer dúvida que ainda exista quanto ao que determina o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), defendeu Macris.

Reabilitação

Além do projeto, os integrantes da comissão iniciarão a coleta de 171 assinaturas necessárias para a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O objetivo é estabelecer que o montante arrecadado por meio do IPI incidente sobre produção de bebidas alcoólicas seja obrigatoriamente destinado para o financiamento de tratamentos e internações decorrentes do consumo de álcool.
Macris explicou, contudo, que o texto da PEC ainda não está fechado, cabendo ainda novas sugestões de parlamentares. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, proporá que uma parcela dos recursos orçamentários seja destinada para o combate ao alcoolismo nas comunidades indígenas.

Fiscalização

O relatório recomenda ainda que vários ministérios invistam em fiscalização, prevenção e tratamento de dependentes do álcool. Para Vanderlei Macris, é vital que haja fiscalização para que medidas como a Lei Seca tenham resultado efetivo ao longo do tempo. “A legislação já existe, nós estamos até aprimorando as leis, mas precisamos mesmo é que seja implementada uma fiscalização mais adequada", explicou.
Segundo o relator, os índices brasileiros de morte por acidente de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados são vergonhosos. “Metade das nossas mortes no trânsito ocorre por causa de direção sob efeito de bebida alcoólica. Então, o mais importante hoje é a fiscalização”, argumentou.

Secretaria de Cultura de Teresópolis auxilia produtores interessados em participar do Circuito das Artes

Visando o fortalecimento do setor cultural de Teresópolis, a Secretaria Municipal de Cultura está disponibilizando apoio técnico para auxiliar produtores que desejam inscrever projetos nos editais do Circuito Estadual das Artes 2012
Os editais já estão abertos e o cadastro poderá ser feito até 25 de abril. Promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, o Circuito das Artes consiste na circulação de espetáculos profissionais nas áreas de artes cênicas e música (popular e erudita) não inéditos, escolhidos a partir de anúncio oficial. Os interessados no apoio técnico para a formulação dos projetos devem se dirigir à Casa da Memória Arthur Dalmasso (Praça Balthasar da Silveira, 91 – Centro) até as 17 horas desta sexta-feira, dia 30 de março, e procurar por Nara Zeitune ou Lu Guarilha, coordenadores de projetos especiais da Secretaria de Cultura.
Cada espetáculo escolhido será apresentado em três municípios diferentes localizados em três regiões do Estado. Os projetos escolhidos receberão da Secretaria de Estado de Cultura subsídios entre R$ 15 mil e R$ 45 mil para as três apresentações.
“Esta é uma oportunidade sem igual para que os produtores culturais de Teresópolis desenvolvam seus projetos e, quem sabe, sejam escolhidos para circular pelo estado. Por isso, estamos disponibilizando nossos coordenadores, que poderão oferecer todo o apoio técnico necessário. Temos chances iguais a qualquer outro município. Agora, só depende do interesse dos artistas teresopolitanos”, afirma o secretário de Cultura, Ronaldo Fialho.
Para acessar o edital do Circuito Estadual das Artes 2012, clique em 

Aplicativos com vírus se espalham no Facebook. Previna-se.

Este aplicativo é falso

Aplicativos como "Veja quem te visitou" ou "Mude a cor do seu perfil" não são apenas brincadeiras desagradáveis de algum hacker que quer se divertir. Eles servem também para um esquema fraudulento de venda de “curtidas” (ou “likes”) a empresas ansiosas por audiência no Facebook.
Uma investigação feita por Fábio Assolini, analista da Kaspersky Lab e integrante do Grupo de Análise e Resposta a Incidentes de Segurança (Aris), revela que cibercriminosos brasileiros vendem pacotes de “curtidas” que variam de R$ 50 , para mil “likes”, a R$ 3.990, para 100 mil “likes”.
“Uma maneira rápida e fácil, adquira cem mil curtidas em sua fan page no Facebook. Compre este plano, escolha a melhor forma de pagamento que desejar”, diz o site que comanda o negócio – encontrado sob os domínios hxxp://publicidadesonline.com e hxxp://publicidadesonline.net. Eles foram retirados do ar após Assolini comentar o comércio de “likes” em um blog.
De fato, a companhia que compra o serviço consegue movimentar o seu perfil na rede social. Mas o que ela provavelmente não sabe é que isso é feito às custas de usuários infectados por aplicativos do tipo “Mude a cor do seu perfil” — gente que não necessariamente admira a marca “curtida” ou que até acaba ficando com raiva da empresa por ver seu rosto exposto onde ela nunca pensou em estar.
O esquema, que promete também milhares de seguidores no Twitter, é totalmente brasileiro, segundo o analista da Kaspersky. Um dos sites estava registrado em nome de um usuário localizado em Goiânia.
Involuntariamente. Para tomar conta de um perfil no Facebook, os cibercriminosos geralmente criam aplicativos falsos com motes apelativos para atrair usuários e convencê-los a baixar o que, na verdade, é uma porta para um malware (software usado para fins criminosos).
A pessoa, sem saber, está instalando um plug-in no navegador (Firefox ou Chrome) que roubará o seu nome de usuário e senha, não importa quantas vezes eles forem trocados.
A menos que o plug-in seja excluído, ele continuará lá como um espião — e com o poder de usar o seu perfil como bem entender. Caso o usuário suspeite ter instalado aplicativos maliciosos ou plug-ins estranhos, é aconselhável verificar as extensões no navegador, segundo Fábio Assolini.
O analista alerta que é provável que o plug-in esteja disfarçado de Adobe Flash Player, por exemplo, um dos mais populares na web e usado como isca em outros ataques virtuais. Essa extensão força o usuário acessar o Facebook por um domínio não-seguro que começa com http:// em vez de https://, que representa o site seguro.
Quando isso ocorrer, é preciso excluir o plug-in malicioso do navegador. Veja como:
No Mozilla Firefox, vá em Ferramentas > Complementos > Extensões. No Chrome, vá em Ferramentas > Extensões. Procure pelos últimos plug-ins instalados.
Popular. Especialistas dizem que o Facebook, hoje com mais de 36,1 milhões de brasileiros, costuma ser eficiente na exclusão de aplicativos cuja intenção é espalhar vírus pela rede. Mas, apesar dos esforços, a empresa diz ser necessária a colaboração do usuário. “Em caso de dúvida, confirme antes com seu amigo se aquela mensagem ou post é segura”, disse a empresa em uma de suas campanhas.
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Jovens britânicos faturam alto vendendo anúncios em seus rostos


Ross Harper e Ed Moyse faturaram mais de 30 mil
libras vendendo publicitários em seus rostos
 Os britânicos Ross Harper e Ed Moyse faturaram mais de 30 mil libras (R$ 87 mil) vendendo espaços publicitários em seus rostos.

A dupla criou o site "Buymyface.com" em outubro de 2011 e despertou interesse internacional em lugares como os EUA, Hong Kong e Austrália.

Harper e Moyse tiveram a ideia para saldar suas dívidas da universidade. Eles cobram 100 libras (R$ 290) para vender as duas faces como espaço publicitário por um dia.
Desde 1º de outubro, a dupla conseguiu "vender" seus rostos todos os dias. Os espaços foram comprados desde grandes empresas, como a casa de apostas Paddy Power e a Ernst & Young, assim como empresas menores.

Dilma chega a Índia para participar de reunião dos países emergentes

Presidente recebe cumprimentos em
Nova Délhi.
A presidente Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 - horário da Índia), a Nova Délhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Délhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidente deve retornar ao Brasil no dia 31.
Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros - Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.
Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.
Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.
O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.    
A intenção é que os presidentes e o primeiro-ministro da Índia assinem uma declaração que fixa a determinação do Brics de ampliar os acordos bilaterais, por intermédio de suas instituições bancárias de desenvolvimento econômico, utilizando moedas locais.
Os presidentes e o primeiro-ministro também devem discutir propostas para a defesa da paz e da segurança no Oriente Médio e Norte da África. Os destaques deverão ser a Síria, devido à onda de violência que dura mais de um ano, e o Afeganistão, que vive momento de apreensão depois do massacre de civis por um sargento  norte-americano.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Bancos vão à Justiça e Tribunal retira direitos especiais de idosos e gestantes

A Assembleia Legislativa do Rio vai acionar o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que considerou inconstitucionais 4 leis estaduais que disciplinam a prestação de serviço bancário. Elas garantiam atendimento especial aos idosos e grávidas nas agências no estado. A Corte Especial do STJ entendeu que o estado não tem competência para legislar sobre uma questão de interesse do município. O autor de uma dessas leis, o deputado estadual Edson Albertassi, do PMDB, disse que, pela constituição, em defesa do direito do consumidor, estados e União podem legislar em questões municipais. A Federação Brasileira de Bancos recorreu contra lei que garante a grávidas, deficientes e idosos assentos especiais, banheiro e bebedouros. 

Rede hoteleira do Rio não será suficiente para abrigar a Conferencia da ONU em junho

A menos de três meses da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a prefeitura planeja uma campanha para que os cariocas hospedem os visitantes, no encontro que vai de 13 a 22 de junho. Um dos motivos é falta de infraestrutura hoteleira para abrigar os 50 mil cadastrados pela ONU, mais os milhares de visitantes que vêm ao Rio discutir os rumos do planeta. Para garantir acomodação a todas as delegações, o comitê organizador fez uma pré-reserva em hotéis no interior do estado. Até agora, são 120 delegações e 80 chefes de estado ou de governo confirmados. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis diz que o município do Rio tem 33 mil quartos, incluindo albergues, hotéis e três mil unidades em motéis. A taxa de ocupação para o período da conferência já atinge 94%.
• Você abrigaria visitantes em sua casa?

COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER: O INCRÍVEL PLANO DE SAÚDE DOS SENADORES.

Vaquinha Brasil
Os senadores, além da verba indenizatória de 15 mil reais e do direito de contratar até 72 servidores, têm direito a assistência médica pelo resto da vida, inclusive para seus dependentes. Os reembolsos particulares chegam a ultrapassar 100 mil reais por ano. Mesmos os ex-senadores, com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, recorrem ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas. De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos quase 18 milhões de reais com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta passou de 7 milhões de reais. E ninguém precisa pagar nada pelo benefício. Só a mulher do ex-senador Levy Dias, do DEM do Mato Grosso do Sul, gastou, de uma só vez, em 2008, 67 mil reais com tratamento dentário. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, em discurso sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que trata da saúde pública, disse que a universalização da saúde ainda é um desafio para o país. Só não disse que, no Senado, ela é universal e irrestrita.

CAMPANHA: SENADORES NO SUS JÁ!